A JUSTIÇA AGONIZA

Uma bomba caiu sobre o Brasil. Uma bomba poderosa, que não matou gente; matou a esperança!

 

   CONCLUSÕES INCONCLUSIVAS

 

   Todo o respeito e a admiração que sempre senti pelo ministro Celso de Mello, do STF, continuam inalterados. Minhas impressões, boas ou más, sobre todos os outros ministros mantém-se as mesmas.

   Continuo considerando a forma de indicação de um desembargador ou ministro de tribunais superiores, inadequada para garantir a imparcialidade e a isenção desejadas pela república. É como a legitimidade de um parlamentar que, mesmo não tendo sido votado nem por ele próprio, assume a cadeira no senado federal, antes ocupada pelo titular impedido.

 

   Não sou jurista, felizmente. Não me sentiria confortável em trabalhar apoiado em leis elaboradas muitas vezes sem a serenidade necessária, e até mesmo de forma casuística. Nossa história, de 1930 até hoje, foi manchada por ditaduras e governos irregulares, alguns que, apesar de legalizados – não significa apoiados pela moral. 

   São 83 anos, dos quais esses governos ilegais, contrários a qualquer democracia respeitável, compuseram a maioria. Falo da ditadura Vargas, a ditadura militar, e o governo José Sarney, cuja soma alcança mais de 40 anos.

 

   Há uma falta de coerência nas decisões do supremo, pelo que este que vos escreve conseguiu observar. Cada caso é um caso. Em termos.

   Entretanto, um fato ficou bastante claro: É preciso ser muito rico ou ter um patrocinador de causa, para que um cidadão tenha a chance de merecer os direitos que deveriam ser garantidos a qualquer um.

 

   Nossa justiça é lenta demais, o que provoca decisões injustas – como é o caso das prescrições que ameaçam interferir nas punições.

   Há um extremo abuso na aplicação dos recursos, agravos, infringentes ou não – em qualquer instância.

   A reforma do judiciário é tão urgente quanto as reformas política, tributária e fiscal. É uma questão de bom senso. Pura lógica. Há muita coisa podre em todas as instituições deste país. Em todos os poderes.

 

 Essas fotos no quadro acima, refletem o estado de espírito dos brasileiros. Conscientes ou não, sentimo-nos como palhaços. A justiça é quase inalcançável para a maioria dos mortais.